Para que o eSocial seja utilizado de forma correta, os dados cadastrais dos empregados e de seus serviços enviados pelo empregador precisam estar em conformidade. Por isso, é necessário que todos os usuários da plataforma façam a Qualificação Cadastral. Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões devem providenciar imediatamente a consulta e alteração dos eventuais erros.
Os dados remetidos pelos empregadores serão conferidos com a base do eSocial do Cadastro de Pessoa Física – CPF de acordo com nome, data de nascimento e CPF, e também na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS conforme data de nascimento, CPF e NIS.
Caso ocorra qualquer mudança nos dados cadastrais dos trabalhadores, as alterações devem ser informadas e atualizadas na base do CPF e do CNIS do eSocial. Qualquer discrepância entre as informações impedirá o envio das informações exigidas pelo eSocial, além de impossibilitar o recolhimento de valores devidos.
Como saber se os dados estão corretos?
A Receita Federal disponibilizou no Portal do eSocial a Consulta Qualificação Cadastral – CQC para identificar prováveis erros relacionados às informações.
Assim que o usuário realizar a consulta, o sistema informará se os dados que constam na plataforma estão corretos ou se existe alguma irregularidade como CPF suspenso, por exemplo. Ao identificar o erro, a empresa deve corrigi-lo o mais rápido possível para que não seja prejudicada.
Pendências no cadastro do eSocial provocadas por irregularidades podem ocasionar problemas como o impedimento na solicitação de admissão, rescisão, encargos, afastamentos, entre outras solicitações da empresa.
Passo a passo para a consulta da Qualificação Cadastral
A verificação da Qualificação Cadastral pode ser realizada em dois modelos diferentes: Módulo web e Módulo Lote.
Na página da consulta de Qualificação, o usuário precisa digitar as informações nos campos especificados, como data de nascimento, nome completo, NIS/PIS/PASEP. Em seguida, ele deve selecionar os módulos:
– Módulo web: opção apropriada para pequenas empresas. O envio das informações de até 10 funcionários pode ser realizado de forma simultânea.
– Módulo lote: opção indicada para empresas maiores e companhias com um quadro grande de colaboradores. Os dados com a documentação dos colaboradores devem ser enviados por arquivo de extensão .txt.
Depois que os dados estiverem à disposição dos órgãos oficiais, será realizada a conferência das informações. Caso não estejam compatíveis, o sistema irá notificar a empresa quanto ao ajuste das irregularidades.
Empresas obrigadas na primeira etapa
Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, que já estão obrigadas a utilizar a plataforma do eSocial desde janeiro, devem providenciar imediatamente a consulta e alteração dos eventuais erros.
Para as empresas enquadradas nas próximas etapas de adesão ao Programa, a Receita Federal recomenda que sejam realizadas as consultas de forma a antecipar possíveis irregularidades cadastrais. Mais informações é só consultar o item 7.3.1 Qualificação Cadastral do Manual do eSocial versão 2.4.
Como forma de evitar atrasos, a Receita Federal disponibilizou o cronograma de implantação do eSocial:
Se você quiser saber mais sobre a implantação do Programa, leia o artigo 8 dicas importantes para a implantar o eSocial na sua empresa. Contar com a ajuda de profissionais capacitados é muito importante nesse processo.
