PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SPED ONLINE

Tire suas dúvidas sobre o Serviço de Auditoria SPED Online.

1. É possível auditar quais módulos do SPED com o serviço SPED Online da BLB Brasil?

   Os módulos que poderão ser auditados na ferramenta Auditoria SPED Online da BLB Brasil, são:

   • ECD – Escrituração Contábil Digital;
   • ECF– Escrituração Contábil Fiscal;
   • EFD – CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS);
   • EFD – ICMS/IPI.

2. O software de auditoria do SPED da BLB Brasil também realiza cruzamento entre os módulos do SPED?

   Sim, o software é capaz de realizar diversos cruzamentos, sendo eles:

   • ECD X EFD ICMS/IPI;
   • ECD X EFD CONTRIBUIÇÕES;
   • ECD X ECF (DIPJ);
   • EFD CONTRIBUIÇÕES X EFD ICMS/IPI;
   • EFD CONTRIBUIÇÕES X DACON;
   • DIPJ X DCTF;
   • DACON X DCTF;
   • EFD ICMS/IPI X GIA/DAPI.

   Alguns dos cruzamentos:

   FISCAL x SPED CONTÁBIL:

   • Receita de Exportação Direta de Mercadorias e Produtos – ECD x EFD;
   • Receita de Vendas de Mercadorias e Produtos a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação – ECD x EFD;
   • Receita de Venda de Produtos de Fabricação Própria no Mercado Interno – ECD x EFD;
   • Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno – ECD x EFD;
   • Receita de Prestação de Serviços – Mercado Interno – ECD x EFD;
   • Receita de Prestação de Serviços – Mercado Externo – ECD x EFD;
   • ICMS – ECD x EFD;
   • PIS/Pasep – ECD x EFD;
   • COFINS – ECD x EFD;
   • IPI – ECD x EFD.

   SPED FISCAL x GIA/DAPI

   • Entradas do estado – DAPI x SPED;
   • Entradas de outro estado – DAPI x SPED;
   • Entradas do exterior – DAPI x SPED;
   • Saídas para o estado – DAPI x SPED;
   • Saídas para outro estado – DAPI x SPED;
   • Saídas para o exterior – DAPI x SPED;
   • Total de entradas – DAPI x SPED (Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do ICMS);
   • Total de saídas – DAPI x SPED (Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do ICMS);
   • Débitos, créditos e saldos de ICMS na DAPI x SPED FISCAL;
   • ICMS ST – saldos credores, devoluções, ressarcimentos, retenções, valores a recolher, saldos a transportar – DAPI x SPED FISCAL;
   • Entradas e saídas detalhadas por CFOP – GIA SPED.

3. Quais períodos são possíveis auditar?

   Os períodos diferem para cada tipo de obrigação a seguir:

   • EFD – ICMS e IPI a partir de 2010;
   • EFD – Contribuições a partir de 2012;
   • ECD – Escrituração Contábil Digital – a partir de 2012;
   • ECF – Escrituração Contábil Fiscal – a partir do ano calendários de 2014.

4. Que tipo de análise crítica é realizada no processo de auditoria eletrônica dos arquivos SPED?

   Semelhantemente ao processo de auditoria por parte da fiscalização, são realizadas diversas rotinas de análises que podem variar de acordo com a atividade da empresa, regime de tributação, localização, entre outros. Essas regras de validação não são estáticas, estão constantemente em evolução para maior prevenção possível.

   São mais de 500 regras entre análise crítica e cruzamento, pelo que citamos algumas:

   • Estrutura do arquivo (hierarquia, obrigatoriedade, duplicidade, tamanho e alinhamento de registros);
   • Regras de preenchimento de campos (formato, tamanho, valores válidos);
   • Valores informados na EFD x tabelas externas e internas do SPED;
   • Dados cadastrais (CNPJ, CPF, I.E., SUFRAMA etc);
   • Valores declarados na EFD x valores apurados pela auditoria;
   • Alterações indevidas nos produtos/serviços e no cadastro de participantes;
   • Documentos fiscais (ordem sequencial, cancelamentos, períodos de apuração, modelos, séries, duplicidades, totais de itens, bases de cálculo, alíquotas, valores de ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS etc);
   • Chaves das Nota Fiscais Eletrônicas x informações declaradas na EFD;
   • Existência e validade dos códigos NCMs informados;
   • Coerência entre CSTs e CFOPs informados;
   • Cruzamento entre registros do arquivo digital e entre arquivos de competências diferentes, entre outras;

   Detecção de estoques negativos item a item, mês a mês.

5. Que tipo de auditoria é feita em relação aos estoques?

   A partir do SPED Fiscal (ICMS e IPI) é possível as seguintes críticas em relação aos estoques:

   • Detecção de estoque negativo, item a item, mês a mês;
   • Duplicidade e alterações de códigos e descrições de itens;
   • Montagem de fluxo de estoque retroativo a 5 anos;
   • Cruzamento entre o inventário declarado pela empresa e o saldo apurado pelo sistema;

   Detecção de Omissões de Entradas e Omissões de Saídas, entre outras.

6. É realizada alguma análise em relação à CPRB informada no SPED Contribuições?

   Sim, trata-se das informações declaradas no Bloco P no SPED Contribuições, base para o cálculo da contribuição previdenciária:

   • Valor da Receita Bruta dos estabelecimentos x Valor da Receita Bruta da pessoa jurídica;
   • Verificação dos Códigos indicadores das atividades sujeitas à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (existência, alíquotas correspondentes, datas de validade);
   • Análise percentual entre o Valor da Receita Bruta do Estabelecimento e o Valor da Receita Bruta sujeita à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, de acordo com as disposições legais;
   • Valor da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta declarada x valor apurado pela Auditoria;
   • Valor total da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a recolher x valores da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta dos estabelecimentos.

7. Como assegurar a qualidade das informações transmitidas no SPED?

   Para assegurar a qualidade das informações transmitidas é necessária a validação do conteúdo antes de seu envio, pois uma vez enviadas, a identificação de erros ou não conformidades dos dados será facilmente percebida pelo Fisco.

   Os programas validadores do Fisco trabalham apenas a estrutura, porém é necessário um que confronte as operações, códigos, classificações, operações fiscais e contábeis com as normas vigentes.

   O software de auditoria utilizado pela BLB Brasil possui mais de 500 tipos de cruzamentos, sendo a atualização uma constância para garantir o maior rigor possível no processo de auditoria eletrônica.

8. Como retificar os arquivos enviados em caso de identificação de erros após a transmissão oficial?

   Para a ECD, após a autenticação na Junta Comercial, o livro não pode ser substituído.

   Se o livro já foi enviado para o SPED e houver necessidade de substituição, o primeiro passo é verificar o andamento dos trabalhos de autenticação. Para isso, utilize, no programa validador e assinador (PVA), o menu “Consultar Situação”. O livro pode ser substituído mediante a geração de requerimento específico de substituição, utilizando a funcionalidade de gerenciar requerimento do PVA, exceto quando estiver em um dos seguintes status: em análise (pela Junta Comercial), autenticado ou substituído.

   Se o livro estiver “em análise”, dirija-se, com urgência, ao órgão do registro de comércio e solicite que o livro seja colocado em exigência. Pelo Ofício Circular nº 118/2009/SCS/DNRC/GAB, o Departamento Nacional de Registro de Comércio recomenda que o requerimento para essa solicitação deve conter: a identificação do livro, seu número, período a que se refere a escrituração e a devida justificação. Os livros G, R e B são equivalentes. Assim, a substituição entre tais tipos é livre. Por exemplo: um livro R pode substituir um livro G e vice-versa.

   Conforme disciplinado no art. 5º da Instrução Normativa DNRC 107/08, após a autenticação do livro, as retificações de lançamentos feitos com erro deverão ser efetuadas nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, que explicam que o livro já autenticado não pode ser substituído por outro, de mesmo número ou não, contendo a escrituração retificada.

   Para a EFD, é possível a substituição ou retificação do arquivo, seguindo o prazo e os critérios estabelecidos por cada UF.

   Cabe ressaltar que a retificação ou substituição dos arquivos enviados ao ambiente nacional do SPED pode sofrer alterações.