SEFAZ prorroga Convênios 100/97 e 52/91 importantes ao agronegócio

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 03 de abril de 2020, tomou uma importante decisão e prorrogou até o fim do ano diversos convênios, dentre eles dois muito importantes ligados à cadeia do Agronegócio, sobre os quais havia certa especulação de que não seriam renovados. São eles: Convênio ICMS 100/97, que dispõe sobre a […]

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Medida Provisória 936 comentada: o que mudou?

Se você está lendo este artigo, muito provavelmente também já leu (se não leu, leia! O caminho do entendimento deste aqui será mais suave) nosso outro artigo sobre a MP 927, no qual tratamos das adaptações legislativas acerca do trabalho e emprego, decorrentes do estado de calamidade pública, motivado pelo Covid-19 – aliás, quanta coisa […]

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Covid-19: principais medidas tributárias adotadas pelos Governos

Em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid–19) e pelo estado de calamidade pública, o Governo Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal estão divulgando pacotes de medidas econômicas com o objetivo de reduzir os impactos pela pandemia em diversas áreas. Fizemos um compilado das principais medidas tributárias que, dividido por assunto, visa […]

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