Diversos tributos são apurados a partir da combinação de dados contidos no cadastro dos produtos e serviços que são adquiridos, produzidos ou comercializados. Ter domínio dessas informações e garantir sua atualização pode refletir diretamente no fluxo de caixa da empresa ou fazê-la incorrer em riscos sem que se saiba.

A BLB, por meio de seus consultores tributários especialistas com experiência em diversos segmentos de negócios e com a tecnologia necessária para lidar com grandes volumes de informações, pode auxiliar sua empresa com esse desafio.

Se você entregou algum SPED com dados incorretos ou foi intimado a retificar algum arquivo pela Fiscalização, percebeu que algumas operações não foram registradas ou necessita habilitar créditos ou corrigir débitos em períodos extemporâneos, conte conosco!

Temos a expertise que permite alterar e imputar informações de forma paliativa, em curto prazo, sem muito esforço do seu TI ou seu ERP. Todo esse trabalho conta com o conhecimento e a experiência de nossos consultores tributários, associados ao uso da tecnologia que possuímos. Aplicável aos SPED Contribuições, Fiscal, Contábil e ECF.

Recuperamos arquivos XML do passado por meio da chave de acesso e do certificado digital. Esse procedimento é realizado por meio da tecnologia que possuímos, que é capaz de acessar diretamente o repositório de arquivos do Governo.

Caso não possua a chave de acesso da nota fiscal, é possível obtê-la por meio da leitura do Danfe ou do SPED Fiscal. Evite riscos desnecessários com a boa guarda e gestão dos arquivos XML.

A habilitação de créditos extemporâneos da forma correta é de extrema importância, pois, mesmo tendo o direito ao crédito, caso o contribuinte o faça de maneira inadequada, pode o Fisco aplicar duras penalidades, incluindo ainda a perda do crédito.

Temos consultores com mais de 20 anos de experiência nesse tipo de trabalho, capazes de avaliar a aplicação da legislação e de realizar todo o processo de habilitação/retificação das obrigações acessórias, de forma segura e rápida com o uso de nosso conjunto de tecnologias.

Realizamos o procedimento completo, que inicia com um diagnóstico detalhado das operações de entradas e saídas a fim de verificar se não haverá nenhum risco e pleitear o crédito junto ao Estado.

Depois, confeccionamos os arquivos conforme o regime que melhor se aplica (simplificado ou completo), seguido dos pedidos formais junto à plataforma e-CredAc, assim como o acompanhamento de todo o processo, incluindo o atendimento e a fiscalização do crédito. Utilizamos tecnologia própria para criticidade e geração dos arquivos, proporcionando procedimentos 100% seguros.

Aplica-se aos contribuintes substituídos, que realizaram operações com retenção do imposto (ICMS-ST) ou o pagamento por antecipação do imposto devido pela própria operação de saída subsequente e pelas demais, a ela subsequentes, nos termos dos artigos 277 ou 426-A do RICMS/SP, podendo ser ressarcido o valor do imposto retido, nos termos do art. 269 do RICMS/00, observadas as funcionalidades do “Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento (e-Ressarcimento)” da SEFAZ/SP.

É possível buscar créditos do passado, os quais poderão ser utilizados para transferência a fornecedores ou não fornecedores ou para liquidar débitos fiscais existentes ou futuros. Possuímos expertise e tecnologia para levantamento e habilitação desses créditos de forma ágil e segura.

Uma vez habilitado o crédito acumulado do ICMS, uma das possibilidades para realização é a transferência para terceiros, como se fosse uma venda de ativo, mediante um desconto (deságio) em relação ao seu valor de face.

Como o crédito não é corrigido monetariamente, a cada mês que passa perde valor, daí a importância de uma negociação ágil e de curto prazo. Nesse sentido, a BLB Brasil tem realizado com êxito a intermediação de transferência do crédito entre contribuintes, observado os procedimentos específicos disciplinados pela SEFAZ/SP, de forma segura e ágil. Grande parte das operações acaba sendo realizada junto a nossos clientes.

Diversos são os motivos que podem ensejar o pedido de um Regime Especial, seja junto à Fazenda Estadual ou Federal. Junto à Fazenda Estadual os mais comuns são para desoneração do ICMS nas importações, compras com suspensão do ICMS, para simplificação de obrigações acessórias, para impulsionar a liberação de créditos acumulados de ICMS mediante oferecimento de garantia (fast track), entre outros.

De acordo com a nossa experiência, a concessão desses regimes se deve sobretudo a alguns cuidados necessários na exposição de motivos e da fundamentação que se deve utilizar, já que não se trata de um procedimento ordinário e muitas deves até desconhecido por alguns contribuintes. A BLB possui profissionais experientes na realização elaboração desses regimes e pode auxiliar sua empresa.

Conte com a expertise de nossos consultores tributários para realizar os cálculos e levantamento dos créditos de PIS e Cofins para suportar processos judiciais novos, em curso, já transitados em julgado ou processos administrativos, como o caso do processo de habilitação do crédito junto à Receita Federal após sentença definitiva, para que a empresa consiga realizar a compensação via Pedidos Eletrônicos de Compensação.

Caso sua empresa ainda não tenha esse processo e você entenda que ele pode ser aplicado, conte conosco!

Nosso time de consultores tributários está apto a realizar os cálculos e levantamento dos créditos envolvendo a Contribuição Previdenciária sobre as Exportações Indiretas. Seja para suportar processos novos, em curso, já transitados em julgado ou processos administrativos, como o caso do processo de habilitação do crédito junto à Receita Federal após sentença definitiva, para que a empresa consiga realizar a compensação via Pedidos Eletrônicos de Compensação.

Conte conosco se sua empresa ainda não tem esse processo e você entende que ele pode ser aplicado.

Temos uma equipe de experientes consultores tributários para realizar os cálculos e levantamento dos créditos envolvendo os créditos de ICMS na aquisição de materiais de uso e consumo proporcional à receita de exportação.

Seja para suportar processos novos, em curso, já transitados em julgado ou processos administrativos junto à SEFAZ, nós temos a solução. Caso sua empresa ainda não tenha esse processo e você entenda que ele pode ser aplicado, conte conosco!