Se você está lendo este artigo, muito provavelmente também já leu (se não leu, leia! O caminho do entendimento deste aqui será mais suave) nosso outro artigo sobre a MP 927, no qual tratamos das…
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Em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid–19) e pelo estado de calamidade pública, o Governo Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal estão divulgando pacotes de medidas econômicas com o objetivo de…
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Foi publicada, no dia 30/03/2020, a Medida Provisória nº. 931 (MP 931/20) que promove a prorrogação dos prazos a que estão sujeitas as companhias abertas, fechadas, sociedades limitadas e cooperativas, excepcionando disposições do Código Civil…
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A ASIS, desenvolvedora de soluções para o mercado contábil e tributário, em parceria com a BLB Brasil, anunciam que disponibilizam gratuitamente o download do aplicativo ASIS Edit Express, de forma a auxiliar profissionais que enfrentam…
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Com a publicação da Portaria CAT 42/2018, foram alteradas as regras da sistemática de apuração do complemento e ressarcimento de ICMS-ST, o ICMS retido por substituição tributária. Com as novas regras de apuração, os arquivos…
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É de público saber que o mundo, Brasil incluído, vem enfrentando uma crise sanitária bastante grave, devido ao Covid-19. Há algumas semanas a pergunta que pairava era “se vamos ser atingidos por ela”, com poucos…
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As entidades (pessoas jurídicas) podem remunerar seus sócios ou acionistas não só por meio de distribuição de lucros ou dividendos, mas também por meio de pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP). Os referidos…
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