Resultados da busca para: "icms-st"

Ressarcimento e complemento de ICMS-ST em São Paulo

Ressarcimento e complemento de ICMS-ST em São Paulo

Com a publicação da Portaria CAT 42/2018, foram alteradas as regras da sistemática de apuração do complemento e ressarcimento de ICMS-ST, o ICMS retido por substituição tributária. Com as novas regras de apuração, os arquivos deixam de ser preenchidos na própria EFD ICMS/IPI e voltam a ser elaborados com base…

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ICMS-ST no Mato Grosso: novas alíquotas e regime optativo estão entre mudanças

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que tem como fato gerador a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. Acerca da forma de arrecadação do…

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Contribuinte pode ser ressarcido de ICMS-ST pago a mais

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A decisão recente do STF possui repercussão geral e deve ser seguida no entendimento de pelo menos outros 1380 processos que discutem o mesmo tema

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Nova regra simplifica solicitação de ressarcimento do ICMS-ST

Nova regra simplifica solicitação de ressarcimento do ICMS-ST

O Confaz, através do Convênio ICMS 93/2016, editou nova regra com a finalidade de simplificar a forma de solicitação de ressarcimento do ICMS-ST.

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STF julgou exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS. E agora?

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Com a finalização do julgamento, pelo STF, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS haverá uma verdadeira corrida “do ouro” para garantir esse direito, haja vista a total segurança jurídica a partir de agora. Mas quais ações os empresários precisam tomar para se beneficiarem da decisão? Vamos falar sobre…

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ROT: governo de SP define procedimentos do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

ROT: governo de SP define procedimentos do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

No último dia 01/05, o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 25 de 2021, regulamentando o credenciamento dos contribuintes paulistas ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). O ROT-ST consiste na dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, nas hipóteses em…

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SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

Mais um passo foi dado na criação de um importante mecanismo tributário que está causando grandes preocupações ao contribuinte paulista. Trata-se da regulamentação do Regime Optativo de Tributação (ROT), por meio do qual o contribuinte poderá solicitar a dispensa de obrigatoriedade do recolhimento do complemento de ICMS-ST. Como se sabe,…

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São Paulo prorroga e reduz benefícios fiscais de vários setores. Confira se seu segmento foi afetado!

São Paulo prorroga e reduz benefícios fiscais de vários setores. Confira se seu segmento foi afetado!

No final do mês de agosto do corrente ano, o Governo Paulista publicou o Decreto 65.156/2020, cujo intuito foi adequar o Regulamento do ICMS no tocante à forma de apresentação do prazo de vigência de diversos benefícios fiscais. Com isso, benefícios fiscais na forma de isenção e redução de base…

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Auditoria Digital e SPED: conheça e entenda sua importância

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Neste artigo apresentamos uma solução para minimizar erros e otimizar recursos na esfera fiscal das empresas: a Auditoria Digital. Acompanhe! De forma recorrente, empresas de todos os portes precisam despender tempo e mão de obra para que as obrigações tributárias sejam cumpridas, de forma a evitar problemas com os órgãos…

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Substituição tributária é assunto consolidado pelo Convênio ICMS 142/2018

Substituição tributária é assunto consolidado pelo Convênio ICMS 142/2018

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em reunião ordinária na última sexta-feira (14 de dezembro) o Convênio ICMS 142/2018, que consolida a matéria relativa à “substituição tributária”, revogando o Convênio 52/2017, alvo de muitas polêmicas. O Convênio ICMS 52/2017 disciplinava sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes…

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