A necessária revisão do Plano de Negócios frente ao cenário que se apresenta

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Em tempos estáveis, o Plano de Negócios é um instrumento importante para quantificar metas e desafios e servir como plano de voo para os próximos períodos da empresa, permitindo restringir erros antes que aconteçam, identificando…

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Redução indevida da alíquota do REINTEGRA e como sua empresa pode ter sido afetada

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O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) foi criado com o objetivo de promover a devolução dos valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas fases precedentes da…

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SCP: uma sociedade que pode ser muito útil para você!

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A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma espécie societária prevista no Código Civil e tratada nos artigos 991 a 996. E quais particularidades fazem da SCP um tipo societário tão interessante? A SCP…

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SP regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

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Mais um passo foi dado na criação de um importante mecanismo tributário que está causando grandes preocupações ao contribuinte paulista. Trata-se da regulamentação do Regime Optativo de Tributação (ROT), por meio do qual o contribuinte…

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IFRS: não aplicação e seu impacto na distribuição de lucros

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Como sabemos, a distribuição de lucros e dividendos no Brasil é isenta do imposto de renda desde janeiro de 1996, quando a Lei 9.249/95 dispensou tal incidência ao conceder a isenção sobre esses valores recebidos…

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Convênios 100/97 e 52/91: mudanças nos benefícios de ICMS sobre insumos agropecuários e máquinas industriais e agrícolas

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Em reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12/03/2021, foram prorrogados e alterados importantes Convênios relativos a benefícios fiscais do ICMS no âmbito de todos os Estados. As novas disposições constam consolidadas no despacho n.º…

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Investimento estrangeiro em empresas brasileiras: atenção à declaração anual do Banco Central

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Em primeiro lugar, é importante destacar que a Declaração de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) muitas vezes se confunde erroneamente com aquela que sobre Capitais de Brasileiros no Exterior, conhecida como CBE – Declaração de Capitais…

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