Sua empresa paga Juros sobre o Capital Próprio aos sócios e aproveita do benefício fiscal?

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Certamente muitas pessoas lerão esse artigo e pensarão coisas do tipo: “É óbvio que sim” ou “mas que pergunta boba”. Isso se explica pelo fato de que o Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) já é um…

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CARF considera serviços de publicidade como insumos e poderão ser aproveitados créditos de PIS e COFINS

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Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu que serviços relacionados a marketing e propaganda são considerados insumos em determinadas atividades e poderão ser aproveitados créditos de PIS e COFINS incidentes nos…

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Negócio Jurídico Processual como alternativa de parcelamento de dívida tributária

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Como forma de otimizar o pagamento das dívidas tributárias, foi instituída a Portaria nº 742 de dezembro de 2018, que possui a finalidade de regulamentar o Negócio Jurídico Processual (NPJ), figura presente a partir do…

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Acordo de Sócios x Contrato Social: em caso de divergência, qual deve prevalecer?

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O acordo de sócios, também conhecido como acordo de quotistas nas sociedades limitadas, é um documento que busca regulamentar especificidades entre os próprios sócios e a sociedade. Caso haja divergência entre o contrato social e…

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Como a cybersecurity, ou cibersegurança, tem sido abordada na esfera legal e qual sua importância na atualidade. Estamos vivendo a maior disrupção já vista na humanidade, sendo a tecnologia uma grande facilitadora e aliada a…

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Liderança 4.0: valores que diferenciam líder de gestor

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Publicamos abaixo e indicamos a você o artigo “Liderança 4.0” do professor da BLB Brasil Escola de Negócios Léo Bruno. Este estudo foi apresentado no mês de junho de 2019 no 18º Congresso de Gente…

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Como bem se sabe, ao julgar em sede de repercussão geral o RE 574.706/PR, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que “o ICMS não deve compor a base de cálculo para a…

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