Em tempos estáveis, o Plano de Negócios é um instrumento importante para quantificar metas e desafios e servir como plano de voo para os próximos períodos da empresa, permitindo restringir erros antes que aconteçam, identificando…
Leia mais
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) foi criado com o objetivo de promover a devolução dos valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas fases precedentes da…
Leia mais
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma espécie societária prevista no Código Civil e tratada nos artigos 991 a 996. E quais particularidades fazem da SCP um tipo societário tão interessante? A SCP…
Leia mais
Mais um passo foi dado na criação de um importante mecanismo tributário que está causando grandes preocupações ao contribuinte paulista. Trata-se da regulamentação do Regime Optativo de Tributação (ROT), por meio do qual o contribuinte…
Leia mais
Como sabemos, a distribuição de lucros e dividendos no Brasil é isenta do imposto de renda desde janeiro de 1996, quando a Lei 9.249/95 dispensou tal incidência ao conceder a isenção sobre esses valores recebidos…
Leia mais
Em reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12/03/2021, foram prorrogados e alterados importantes Convênios relativos a benefícios fiscais do ICMS no âmbito de todos os Estados. As novas disposições constam consolidadas no despacho n.º…
Leia mais
Em primeiro lugar, é importante destacar que a Declaração de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) muitas vezes se confunde erroneamente com aquela que sobre Capitais de Brasileiros no Exterior, conhecida como CBE – Declaração de Capitais…
Leia mais
