A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo Governo ao Congresso no segundo semestre deverá tributar mais a renda e os ganhos de capital e menos o consumo.
A afirmação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante seminário para gestores da Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro, essa é uma tentativa de reorganizar o sistema tributário brasileiro.
“A verdade é que tributamos muito o consumo e muito pouco a renda e os ganhos de capital. Temos que aprender a fazer como fazem os povos desenvolvidos, que tributam mais a renda e os ganhos de capital e menos o consumo”, afirmou.
Ele ainda comentou que a tributação do consumo afeta a base da pirâmide, já que quem paga mais impostos são os mais pobres.
Proposta de reforma tributária
No mesmo evento, o presidente Michel Temer minimizou as mudanças no sistema tributário. “Vamos tentar agora, não vou falar exatamente em uma reforma tributária, mas uma simplificação do sistema tributário, na qual o governo já está trabalhando para que possamos desburocratizar vários procedimentos que trarão agilidade para os investimentos nacionais e estrangeiros no nosso País”, disse.
Tributos sobre o consumo
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou no dia 10 de fevereiro um projeto para apresentar propostas para a tributação do consumo no Brasil.
Batizada de Movimento Viva, a iniciativa prevê a realização de estudos e discussões sobre a crise fiscal que atinge diversos estados. Um dos focos do projeto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), prerrogativa estadual.
As propostas elaboradas serão apresentadas durante seminário internacional sobre o tema nos dias 29, 30 e 31 de maio. O projeto tem apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
