As Propriedades para Investimento, muitas vezes, são contabilizadas de forma equivocada como Ativo Imobilizado. Isso porque as duas classificações referem-se aos bens de propriedade de uma empresa.
Mas o que são exatamente as Propriedades para Investimento? E quais as diferenças em relação ao Ativo Imobilizado?
Este artigo vai esclarecer as principais dúvidas em relação a esses conceitos, para que, quando contabilizados, sejam referidos de forma correta.
O conceito da Propriedade para Investimento
Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 28, é considerado Propriedade para Investimento qualquer bem, seja ele terreno, edifício, mantido para recebimento de aluguel e/ou para valorização do capital. Por conta disso, são classificados no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
Juridicamente, a Propriedade para Investimento não precisa, necessariamente, ser um bem da empresa declarante das Demonstrações Contábeis. Ela pode estar de posse do proprietário ou mantida pelo arrendatário em arrendamento financeiro.
Uma das características principais da Propriedade para Investimento é que ela gera fluxos de caixa totalmente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade.
Bens considerados Propriedades para Investimento
De acordo com a CPC 28, são considerados Propriedades para Investimento:
– Edifício desocupado, embora mantido para ser arrendado sob arrendamentos operacionais;
– Edifício de propriedade da empresa ou entidade ou mantido em arrendamento financeiro e que seja arrendado sob arrendamentos operacionais;
– Propriedade em fase de construção ou desenvolvido para uso futuro para fim de investimento;
– Terrenos mantidos para utilização futura indeterminada, desde que não seja para ocupação do proprietário, venda a curto prazo no curso ordinário do negócio;
– Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo.
Bens não considerados Propriedades para Investimento
De modo geral, não são consideradas Propriedades para Investimentos os imóveis utilizados na produção ou fornecimento de serviços, bens, para fins administrativos, e até mesmo para venda no decorrer do andamento do negócio. Abaixo temos alguns exemplos especificados:
– Propriedade designada para venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda;
– Propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros;
– Propriedade ocupada pelo proprietário, inclusive bem mantido para futura utilização nesse mesmo fim, propriedade ocupada por empregados e propriedade ocupada pelo proprietário na espera de alienação; e
– Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
Propriedades para Investimentos ou Ativo Imobilizado?
Embora sua caracterização não seja de difícil entendimento, administradores e empresários ainda se confundem, lançando os bens para investimento como Ativos Imobilizados.
Para que não fique dúvida, de acordo com o CPC 27, todos os bens da empresa relacionados à manutenção de suas atividades são considerados Ativos Imobilizados e não Propriedades para Investimento. Temos como exemplos, o imóvel onde está estabelecido o escritório da empresa ou a fábrica, ou até mesmo um imóvel alugado para moradia de funcionários.
Os Ativos Imobilizados compreendem, também, máquinas, equipamentos e custos de benfeitorias realizados em bens.
A vantagem dos bens como Propriedade para Investimento
Uma das principais vantagens das Propriedades para Investimentos está relacionada à reavaliação do imóvel.
A reavaliação é admitida por haver uma diferença relevante entre o valor registrado na contabilização em relação ao seu valor de mercado, depois de um período determinado. Sendo assim, certamente ocorrerá valorização ou desvalorização imobiliária no decorrer dos anos.
Contabilização dos bens em caso de venda
Como já vimos, basicamente, os bens de uma empresa são divididos em propriedades utilizadas para manutenção da produção e fornecimento de bens, serviços e fins administrativos, ou para angariar rendimentos ou valorização de capital.
No caso de venda desses bens, de forma separada, ou até mesmo em situações de arrendamento, a empresa pode contabilizar as partes separadamente sem problema algum.
Já na situação de venda conjunta dessas propriedades, os bens a serem vendidos só podem ser considerados Propriedade para Investimento se apenas um desses bens, de valor irrisório, apresentar caracterização como utilização na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos.
É possível um Ativo Imobilizado ser transformado em Propriedade para Investimento?
Transformar um Ativo Imobilizado em Propriedades para Investimento é possível desde que se respeitem algumas regras.
Na ocasião da transferência, o bem deve ser avaliado pelo valor justo com a diferença acumulada até que seja realizada a transferência. Caso for negativa, precisará ser registrada no resultado do exercício. Se for positiva, o registro deverá ser em Ajuste de Avaliação Patrimonial – AAP.
No caso inverso, ao transformar uma Propriedade de Investimento para um Ativo Imobilizado, o valor justo na data efetiva da utilização deverá ser considerado como custo. Consequentemente, todas as regras contábeis específicas do Ativo Imobilizado serão aplicadas.
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Excelente matéria, muito esclarecedora!