Proteção Patrimonial realmente funciona?

Proteção Patrimonial realmente funciona?

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Em meio à instabilidade econômica e aos riscos inerentes de qualquer negócio, uma das preocupações mais importantes é a garantia de ter o patrimônio preservado. Mas como resguardar esses bens? A Proteção Patrimonial é o caminho para garantir que o patrimônio se mantenha preservado para as próximas gerações.

Um passo mal dado, uma ação trabalhista de grande monta, casamentos mal sucedidos ou até mesmo um rompimento societário são situações que prejudicam o equilíbrio econômico de uma empresa e acarretam perdas patrimoniais. Com a implantação de medidas de Proteção Patrimonial, o empresário tem como evitar ou mitigar ao máximo os possíveis prejuízos ocasionados.

Mas o que é Proteção Patrimonial?

A Proteção Patrimonial é um conjunto de instrumentos que reduzem riscos de perda do patrimônio empresarial e/ou familiar. Essas medidas legais garantem que, em um possível momento de dificuldade, os bens patrimoniais não sejam atingidos ou que sejam afetados com o menor impacto possível.

Não é só para grandes empresas ou pessoas físicas com inúmeros bens que a Proteção Patrimonial é indicada. Independentemente da quantidade ou tamanho do patrimônio, todos querem mantê-lo. Grandes, médios e pequenos empresários, produtores rurais, médicos e engenheiros, para todos esses e outros profissionais a Proteção Patrimonial é aconselhada.

Proteção ou blindagem?

É de fundamental importância salientar que a Proteção Patrimonial não é uma “blindagem” patrimonial, inclusive, esse termo é utilizado de forma errônea por alguns profissionais.

Não existem possibilidades legais na legislação brasileira que garantem total cobertura do patrimônio. A blindagem é uma situação em que o gestor lança mão de ferramentas antiéticas e ilegais para proteger seu patrimônio no momento em que surge a dificuldade. Esses procedimentos são identificados com facilidade pela Justiça trazendo problemas ainda mais graves para o empresário.

Já a Proteção Patrimonial tem caráter absolutamente preventivo. É realizada de forma inteligente e estratégica, antecipando possíveis problemas que possam ocorrer e, assim, resguardar o bem.

Quais riscos são protegidos com a Proteção Patrimonial?

As intempéries que ameaçam o patrimônio empresarial e pessoal são inúmeras, caso não se tenha medidas de proteção prévias. Seguem abaixo algumas situações que colocam em riscos os bens patrimoniais:

– Questões societárias e familiares: brigas e desavenças familiares ou separações, partilha de bens, bem como rompimento de sociedades e negócios fracassados são problemas comuns de ocorrer. As consequências podem ser desastrosas e comprometer boa parte do patrimônio.
– Questões trabalhistas: ainda que a reforma nas leis do trabalho tenham garantido mais segurança nas relações entre patrão e empregado, essas questões continuam passíveis de atrito. Ações nesse sentido podem desestabilizar a economia da empresa e afetar diretamente os bens patrimoniais.
– Questões tributárias e fiscais: a complexidade e as alterações constantes da legislação facilitam o descumprimento involuntário das obrigações. Advertências e multas oneram o caixa da empresa e podem afetar seu patrimônio. A falta de profissionais qualificados e atualizados no que tange às alterações da legislação agrava ainda mais essa questão.
– Questões ambientais: assim como a legislação tributária, as leis relativas ao meio ambiente são bem complexas. Dependendo da gravidade, as multas são de alto valor, o que pode acarretar problemas financeiros graves e atingir o patrimônio.

Nesse sentido, além de preservar os bens, as ações de Proteção Patrimonial apresentam outras vantagens, como a melhora da sustentabilidade do empreendimento, evitam gastos desnecessários com o pagamento de tributos e diminuem os riscos das operações empresariais.

Como proteger seu patrimônio?

Existem vários instrumentos disponíveis para proteger seu patrimônio. Algumas medidas podem ser adotadas separadamente ou em conjunto. Quanto mais pensada for a ação de proteção, mais protegido estará seu patrimônio.

Explicaremos a seguir alguns desses mecanismos:

– Auditorias periódicas

A adoção de auditorias frequentes promove uma boa política de governança corporativa.  Possibilita antecipar os riscos e programar ações premeditadas evitando assim, problemas fiscais, tributários e trabalhistas.

A auditoria pode ser interna, realizada por profissionais da empresa, em que são examinados os procedimentos administrativos.

Outra opção é a auditoria externa. Nesse caso, auditores independentes são contratados para verificar todos os processos da empresa, analisando os controles e a saúde financeira do negócio. Com isso, é possível antecipar os riscos e promover ações que preservem a empresa, e, por consequência, seu patrimônio.

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– Casamento e contratos de união estável

É muito comum nos estatutos das grandes empresas que seus sócios mantenham casamento por meio de contratos de união estável.

Em uma eventual separação, a partilha de bens é realizada de forma previamente combinada, de acordo com o contrato. Esse recurso, além de amenizar o desgaste emocional natural de um rompimento, preserva o patrimônio.

– Doação de bens

A doação de bens em vida para herdeiros por meio do Planejamento Sucessório é uma maneira eficaz de proteção porque apresenta uma solução completa. Questões familiares envolvendo o patrimônio e a gestão dos negócios são encaminhadas antecipadamente por meio desse tipo de planejamento. Combinada com a criação de uma holding e outras práticas de governança e proteção, as chances de risco diminuem muito.

– Sociedades com estrutura complexas

As estruturas societárias complexas como forma de proteger o patrimônio dos sócios se torna eficaz no caso de grupos atuantes no exterior ou multinacionais.

Como todos os bens localizados fora do Brasil devem ser declarados, a Justiça pode desconsiderar o conceito dessas estruturas em empresas que não se enquadram nesse perfil.

– Recuperação Judicial ou falência

Consideradas as medidas mais extremas, esses recursos possibilitam que as dívidas e ações trabalhistas sejam deslocadas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum.

Com a Recuperação Judicial ou mesmo a falência, os bens da empresa podem ser vendidos sem que o comprador tenha que se responsabilizar pelos passivos.

Como é um processo longo e extremo, essas medidas só devem ser consideradas caso nenhuma alternativa seja eficaz e os negócios estejam em situação irreversível.

– Holdings patrimoniais

Uma medida de proteção patrimonial muito recomendável e uma das mais utilizadas. São criadas duas empresas, a holding principal e a acessória. Com esse fracionamento, a gestão do patrimônio físico se torna mais eficaz.

Além da segurança dos bens, a criação de holding dentro de um contexto maior de planejamento pode proporcionar vantagens também em outras áreas como a tributária, por exemplo.

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