Entenda como funciona a Combinação de Negócios

Entenda como funciona a Combinação de Negócios

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A expansão de um empreendimento pode ser realizada de inúmeras maneiras. O investimento na própria companhia é uma delas, mas o crescimento por meio da Combinação de Negócios pode ser muito mais vantajoso.

Entretanto, o que é Combinação de Negócios? Basicamente é uma operação de aquisição de outras empresas. Mas seu conceito não é tão simples assim, por isso preparamos este texto. Você conhecerá todas as implicações referentes a esse tipo de transação.

No Brasil, o tema é relacionado ao Comitê de Pronunciamento de Contabilidade – CPC 15. Para entender as operações é necessário ter conhecimento sobre o que está envolvido nesse processo.O CPC 15 define:
Negócio: conjunto de atividades e ativos, designados para produzir retorno direto a seus proprietários e investidores.
Adquirente: empresa ou organização que obtém controle de outra empresa.
Adquirida: considerada um ou mais negócios cujos controles são obtidos pelo adquirente por meio do processo de Combinação de Negócios.
Proprietário: retentores de participação societária em uma sociedade.

Explicando o conceito da Combinação de Negócios

Quando uma empresa adquire um ou mais negócios de forma que tenha o controle sobre suas políticas financeiras e operacionais, ela está realizando uma Combinação de Negócios. O objetivo dessa união é que as empresas envolvidas na transação obtenham vantagens e benefícios.

No âmbito internacional o assunto é tratado pelo IASB, que é o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade por meio da norma IFRS 3. A sigla IFRS tem seu significado traduzido para o português como o conjunto de normas internacionais de contabilidade.

Podem ser consideradas Combinações de Negócios, de acordo com o CPC 15, as operações em que um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independente da forma jurídica da transação. Estão incluídas também as fusões entre partes independentes.

Como pode ser feita a Combinação de Negócios?

São inúmeras as maneiras de estruturação das transações. Citamos as mais comuns:
– Uma ou mais empresas se tornam subsidiárias ou subordinadas da adquirente;
– Uma empresa transfere seus ativos líquidos para outra empresa;
– As companhias envolvidas na Combinação de Negócios repassam seus ativos para uma nova entidade.

Em relação à obtenção do controle da empresa adquirida, ela pode ser feita também de inúmeras formas citadas abaixo, e inclusive por maneiras combinadas:
– Pela admissão de passivos;
– Pelo envio de instrumentos de participação na sociedade;
– Por meio de acordos contratuais;
– Pela transferência de caixa e outros ativos.

Como os custos das operações são avaliados?

Valores dos ativos entregues, passivos assumidos, instrumentos emitidos, bem como todos os custos diretamente relacionados à transação serão implicados no custo da Combinação de Negócios entre a empresa adquirente e a adquirida.
Da mesma forma, os ativos e passivos identificáveis no momento de aquisição estarão alocados no valor pago pela adquirente.

As diferenças entre os valores contábil e justo dos ativos e passivos são agregadas nas contas referentes, sem que sejam consideradas como mais-valias. Sendo que esses valores serão reduzidos conforme a amortização dos ativos.

Embora essas transações ocorram em empresas maiores e de capital aberto, elas também podem ser aplicáveis às empresas de pequeno e médio porte, sendo que estão adequadas conforme o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

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