A Receita Federal publicou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, material que reúne informações diversas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. No documento deste ano foram adicionadas à versão anterior as atualizações legislativas ocorridas até o final de 2015.
Organizado em 28 capítulos, o material está disposto conforme as informações e os diferentes tributos aos quais a pessoa jurídica está sujeita no Brasil, tais como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e traz mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).
O capítulo XXVIII, chamado “Efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis” foi “criado em razão do advento da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT)”, informa a Receita em seu site.
Acesse a página da Receita Federal e confira o conteúdo do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016.
